Subsídio de folga do trabalho “Kyugyou Teate”
Com a expansão da pandemia muitas empresas se mantiveram fechadas com os funcionários de folga para a proteção de todos. Portanto através dessa publicação venho informar sobre o subsídio de folga.
Requerimentos para receber o subsídio
Este subsídio é para trabalhadores de empresas de médio ou pequeno porte que folgaram a pedido da empresa, ou trabalhadores que não receberam o pagamento da empresa por dias de descanso forçado (Kyugyou Teate, ou seja, subsídio pela folga do trabalho).
Exemplo de uma pessoa não elegível a esse subsídio:
“Foi pedido para ficar em casa sem trabalhar pois teve contato com alguém infectado e está em espera para o exame”
Nesse caso a pessoa não está elegível, pois a ajuda é para as pessoas que foram forçadas a não trabalhar para evitar a expansão da pandemia.
Quanto o trabalhador recebe pelo subsídio?
Será pago 80% do valor diário do salário anterior a folga (sendo o valor máximo da diária￥11.000) de acordo com o total de dias de descanso forçado.
Como calcular?
A média diária antes da folga X 80% X Total dos dias que folgou
Como solicitar?
Há duas formas: enviar pelo correio ou solicitar via online.
Os documentos necessários são:
- O formulário do pedido do subsídio (disponível no site oficial do Ministério da Saúde de Trabalho e Bem Estar Social do Japão)
- Documento de identificação (Carteira de Motorista, My Number, Zairyu Card).
- Cópia da caderneta do banco (para verificar a entrada do salário)
- Cópia dos últimos seis holerites para verificar o salário antes e depois da folga forçada e a situação do pagamento do salário.
Site oficial: https://www.mhlw.go.jp/stf/kyugyoshienkin.html) Disponível em Japonês e Inglês.
Caso tenha alguma dúvida, ligue para o telefone abaixo ou pergunte para a Hello Work de sua cidade.
Apoio à Licença para Resposta a Doenças Infecciosas por Coronavírus / Central de Atendimento de Benefícios:
Número de telefone: 0120-221-276
Horário da recepção:
de segunda à sexta, das 8h30 às 20h
sábados, domingos e feriados das 8h30 às 17h15
Informações:
https://www.mhlw.go.jp/stf/kyugyoshienkin.html ( Disponível em Japonês e Inglês)
新型コロナウイルスに関するQ&A（企業の方向け）. (2020).
https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/kenkou_iryou/dengue_fever_qa_00007.html#Q4-1
As informações acima foram acessadas no dia 2 de Fevereiro de 2021.
Para atualizações acesse o site oficial
